Pessoa com Deficiência

O Instituto Brasileiro de Defesa Social tem, dentre os seus objetivos institucionais, a missão de promover os direitos fundamentais a todos, trabalhando em prol da primazia da dignidade da pessoa humana e contra qualquer tipo de discriminação. Desse modo, por meio de seus agentes e de seu núcleo especializado, atua na defesa individual e coletiva dos direitos das pessoas com deficiência.

Ações Relacionadas

• Atendimento às pessoas com deficiência, buscando o seu acolhimento e de sua família, inclusive por meio da equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Direitos Humanos, formada por profissionais das áreas de direito, psicologia e assistência social;

• Orientação jurídica e a promoção de ações, coletivas e individuais, judiciais e extrajudiciais, visando à promoção dos direitos da população com deficiência;

• No plano da prevenção de violações aos direitos da população com deficiência, diretamente ou por meio da participação em Conselhos, Comitês e grupos de trabalho, internos ou externos, busca propor e promover a criação de políticas públicas e a efetivação dos direitos consagrados na legislação nacional e nos documentos internacionais.