Ambiental

O Instituto Brasileiro de Defesa Social tem a tarefa de atuar na tutela e efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da população necessitada e vulnerável.

Em razão desta missão, O Instituto Brasileiro de Defesa Social dispõe, hoje, da atuação jurídico processual individual, da ação civil pública para tutelar o direito fundamental ao ambiente equilibrado da população carente de forma coletiva, potencializando tal defesa e ampliando o acesso de tais pessoas à justiça, o que possibilita a todos os cidadãos o efetivo exercício dos seus direitos fundamentais.

Ações relacionadas

• Propositura de medidas extrajudiciais e judiciais visando à compatibilidade da tutela do meio ambiente ao desenvolvimento sustentável, com o objetivo essencial de proteção do vulnerável;

• Promoção da educação em direitos, em parceria com movimentos sociais, a fim de conscientizar a população de seus direitos relacionados ao meio ambiente e dos meios de concretizá-los;

• Auxílio e acompanhamento das demandas propostas de forma isolada.

Documentos para agilizar o atendimento

• Número do processo (se houver);

• RG ou outro documento de identificação pessoal;

• Comprovante de residência (se houver);

• Comprovante de renda.